{"id":728,"date":"2018-03-15T08:30:24","date_gmt":"2018-03-15T08:30:24","guid":{"rendered":"https:\/\/iem-emergencia.cat\/?page_id=728"},"modified":"2026-06-26T10:23:21","modified_gmt":"2026-06-26T08:23:21","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/iem-emergencia.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"AVISO LEGAL"},"content":{"rendered":"<div class=\"et_pb_section_0 et_pb_section et_pb_fullwidth_section et_section_regular et_block_section\"><section class=\"et_pb_fullwidth_header_0 et_pb_fullwidth_header et_pb_bg_layout_light et_pb_text_align_left et_pb_module et_flex_module\"><div class=\"et_pb_fullwidth_header_container left\"><div class=\"header-content-container center\"><div class=\"header-content et_flex_module\"><span class=\"et_pb_fullwidth_header_subhead\">Aviso legal<\/span><div class=\"et_pb_header_content_wrapper\"><p>Leia atentamente este aviso<\/p>\n<\/div><div class=\"et_pb_header_button_wrapper\"><\/div><\/div><\/div><\/div><div class=\"et_pb_fullwidth_header_overlay\"><\/div><div class=\"et_pb_fullwidth_header_scroll\"><\/div><\/section><\/div><div class=\"et_pb_section_1 et_pb_section et_section_regular et_block_section\"><div class=\"et_pb_row_0 et_pb_row et_block_row\"><div class=\"et_pb_column_0 et_pb_column et_pb_column_4_4 et-last-child et_block_column et_pb_css_mix_blend_mode_passthrough\"><div class=\"et_pb_text_0 et_pb_text et_pb_bg_layout_light et_pb_module et_block_module\"><div class=\"et_pb_text_inner\"><p>Em cumprimento da Lei 34\/2002 de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e de Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico de Espanha, informamos que esta p\u00e1gina Web, os conte\u00fados e as imagens publicadas nela s\u00e3o propriedade da IEM INSTITUTO DE ESTUDIOS MEDICOS SL (doravante \u201cIEM\u201d) com sede social em Calle Salvador Espriu 73-75, Bajos 08005 Barcelona com N.I.F. B60705068.<\/p>\n<p>Estas condi\u00e7\u00f5es gerais regem o uso e o acesso ao site e est\u00e3o disponibilizadas aos usu\u00e1rios atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f4nico: https:\/\/iem-emergencia.cat.<\/p>\n<p>Para qualquer consulta ou proposta, voc\u00ea pode entrar em contato pelo e-mail ou info@iem-emergencia.cat pelo telefone +34 93 4335190.<\/p>\n<p><strong>Objeto<\/strong><br \/>O site tem como objetivo principal informar sobre as atividades da IEM, seus produtos e servi\u00e7os e possibilitar a realiza\u00e7\u00e3o de consultas.<\/p>\n<p><strong>Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o para o utilizador<\/strong><br \/>O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado, correto e l\u00edcito dos conte\u00fados e servi\u00e7os do site. As atividades ilegais, il\u00edcitas ou contr\u00e1rias \u00e0 boa f\u00e9 e ao ordenamento p\u00fablico s\u00e3o estritamente proibidas; e, em geral, toda conduta que viole, induza ou possa induzir a viola\u00e7\u00e3o do respeito \u00e0 dignidade humana e ao princ\u00edpio da n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es de ra\u00e7a, sexo, religi\u00e3o, opini\u00e3o, nacionalidade ou qualquer outra circunst\u00e2ncia pessoal ou social; contra a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e dos consumidores e usu\u00e1rios; ou a prote\u00e7\u00e3o da juventude e da inf\u00e2ncia. Al\u00e9m disso, fica proibida toda atividade destinada a suplantar qualquer pessoa ou entidade, ou a interferir, violar, alterar ou desconectar o sistema, os servidores, redes ou conte\u00fados, bem como a n\u00e3o cumprir qualquer requisito de conex\u00e3o. A IEM reserva-se o direito de excluir o usu\u00e1rio do servi\u00e7o sem aviso pr\u00e9vio e de adotar quaisquer medidas que julgar oportunas a qualquer momento, a fim de evitar as condutas e atividades indicadas.<br \/>Responsabilidade<\/p>\n<p>A IEM n\u00e3o garante que o acesso ao site seja ininterrupto ou livre de erros; tampouco se responsabiliza ou garante que o conte\u00fado ou o software acess\u00edvel atrav\u00e9s deste site seja ininterrupto, livre de erros ou cause danos ao usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>A IEM n\u00e3o se responsabiliza nem garante o aproveitamento das informa\u00e7\u00f5es, ou do conte\u00fado deste site, que possam ser canalizadas para fins particulares e, em nenhum caso, ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas perdas ou danos de qualquer tipo que surjam devido ao acesso e uso da p\u00e1gina web, como por exemplo, v\u00edrus inform\u00e1ticos ou qualquer outro tipo de componente prejudicial.<\/p>\n<ul>\n<li>A IEM n\u00e3o assume qualquer responsabilidade relativamente \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fados, produtos e servi\u00e7os oferecidos ou prestados atrav\u00e9s do seu portal por terceiras pessoas ou entidades, em especial pelos danos e preju\u00edzos de qualquer tipo que possam resultar do acima mencionado devido a:<\/li>\n<li>Aus\u00eancia ou defici\u00eancias na informa\u00e7\u00e3o fornecida aos usu\u00e1rios ou na sua veracidade, precis\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>N\u00e3o cumprimento ou cumprimento defeituoso ou tardio dos contratos ou das rela\u00e7\u00f5es pr\u00e9-contratuais.<\/li>\n<li>Desobedi\u00eancia \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es que incidem sobre os prestadores de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos consumidores e usu\u00e1rios.<\/li>\n<li>Infra\u00e7\u00e3o aos direitos de Propriedade Industrial e Intelectual.<\/li>\n<li>Viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados, do sigilo profissional e dos direitos \u00e0 honra, \u00e0 intimidade pessoal e familiar e \u00e0 imagem das pessoas.<\/li>\n<li>Em geral, o incumprimento de quaisquer leis, costumes ou c\u00f3digos de conduta que venham a ser aplicados.<br \/>A IEM tamb\u00e9m n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por danos, preju\u00edzos, perdas, reclama\u00e7\u00f5es ou despesas causados por:<\/li>\n<li>Interfer\u00eancias, interrup\u00e7\u00f5es, falhas, omiss\u00f5es, avarias telef\u00f4nicas, atrasos, bloqueios ou desconex\u00f5es no funcionamento do sistema eletr\u00f4nico, motivadas por defici\u00eancias, sobrecarregamentos e erros nas linhas e redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, ou por qualquer outra causa alheia ao controle da IEM.<\/li>\n<li>Interfer\u00eancias ilegais atrav\u00e9s do uso de programas malignos de qualquer tipo de comunica\u00e7\u00e3o, tais como v\u00edrus inform\u00e1ticos ou outros.<\/li>\n<li>Utiliza\u00e7\u00e3o inadequada ou indevida das p\u00e1ginas web da IEM.<\/li>\n<li>Erros de seguran\u00e7a ou navega\u00e7\u00e3o causados por um mau funcionamento do navegador ou pelo uso de vers\u00f5es n\u00e3o atualizadas do mesmo.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A IEM n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela informa\u00e7\u00e3o e outros conte\u00fados integrados em espa\u00e7os ou p\u00e1ginas web de terceiros acess\u00edveis atrav\u00e9s do portal da IEM por meio de links, hiperlinks ou links, nem pela informa\u00e7\u00e3o e outros conte\u00fados integrados em espa\u00e7os ou p\u00e1ginas web de terceiros acessados atrav\u00e9s de links, hiperlinks ou links para o portal da IEM ou para qualquer uma de suas p\u00e1ginas web, nem pela informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados de qualquer p\u00e1gina web de terceiros que seja apresentada sob a apar\u00eancia ou os sinais distintivos da IEM, salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa deste \u00faltimo.<\/p>\n<p><strong>Modifica\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>A IEM reserva-se todos os direitos de modificar, limitar ou cancelar os termos e condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis a este site 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infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-728","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iem-emergencia.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/728","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/iem-emergencia.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/iem-emergencia.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iem-emergencia.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iem-emergencia.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=728"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/iem-emergencia.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/728\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iem-emergencia.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=728"}],"curies":[{"name":"bom 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